O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC) assinam nesta quinta-feira (24), \u00e0s 11h, conv\u00eanio com o objetivo de estabelecer meios de integra\u00e7\u00e3o, pesquisa e aprimoramento da computa\u00e7\u00e3o na Corte Eleitoral. A assinatura do acordo, que ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 60 meses, contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e do presidente da SBC, Lisandro Zambenedetti Granville.<\/p>\n
A SBC \u00e9 uma sociedade cient\u00edfica sem fins lucrativos com 38 anos de atua\u00e7\u00e3o, que re\u00fane estudantes, professores, profissionais, pesquisadores e entusiastas da \u00e1rea de Computa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica de todo o Brasil. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fomentar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura por meio da inform\u00e1tica, promover a inclus\u00e3o digital, incentivar a pesquisa e o ensino em computa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, bem como contribuir para a forma\u00e7\u00e3o do profissional da computa\u00e7\u00e3o com responsabilidade social.<\/p>\n
Com o acordo, a SBC ajudar\u00e1 no aprimoramento do sistema eleitoral, atuando em projetos importantes, como o Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a (TPS) da urna eletr\u00f4nica que ser\u00e1 utilizada em 2018, na cerim\u00f4nia de assinatura digital e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, entre outros. Dessa forma, ap\u00f3s a assinatura do acordo, o TSE formalizar\u00e1 convite ao SBC para participar da Comiss\u00e3o Avaliadora do TPS, bem como solicitar\u00e1 que indique representantes para comp\u00f4-la.<\/p>\n
O acordo deve ser cumprido por meio de planos de trabalho, fixados de maneira negociada, e que ser\u00e3o implantados por Grupo de Trabalho (GT) a ser formado por indica\u00e7\u00e3o do TSE e da SBC. Cada plano de trabalho conter\u00e1 metas e respectivos prazos para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Justificativa da proposi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A iniciativa cumpre o que determinam a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 23.444\/2015, a qual disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do TPS, e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.458\/ 2015, que disp\u00f5e sobre a cerim\u00f4nia de assinatura digital e fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, registro digital do voto, auditoria de funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas por meio de vota\u00e7\u00e3o paralela e procedimentos de seguran\u00e7a dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2018.<\/p>\n