Em um mundo onde cada vez mais todos est\u00e3o conectados e expostos, muitas vezes misturando vida privada e p\u00fablica, revelando identidades e informa\u00e7\u00f5es pessoais, a privacidade online \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente. Atenta a todas estas conex\u00f5es, cruzamento de dados, viola\u00e7\u00e3o de privacidade e suas implica\u00e7\u00f5es futuras, a Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC) reuniu um time de experts no tema, em diferentes \u00e1reas do mercado para integrar o painel \u201cLegado digital e dados sens\u00edveis \u2013 o que podemos e o que n\u00e3o podemos usar?\u201d.<\/p>\n
O debate fez parte da programa\u00e7\u00e3o do 36\u00ba Congresso da Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (CSBC) \u2014 principal evento da \u00e1rea no Brasil \u2014 realizado pela SBC em parceria com a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre os dias 4 e 7 de julho. Com o tema \u201cComputa\u00e7\u00e3o & Interdisciplinaridade\u201d a programa\u00e7\u00e3o contou com 22 atividades, entre palestras, debates, workshops, com pesquisadores e empresas de peso no cen\u00e1rio nacional e internacional, e reuniu cerca de 1,5 mil participantes vindos de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
O doutor em computa\u00e7\u00e3o, Cristiano Maciel, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), foi o mediador do painel sobre privacidade digital, regulamenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da doutora em direito e professora da PUCRS, Regina Ruaro, do Tecnologista S\u00eanior, Artur Ziviani da National Laboratory for Scientific Computing (LNCC) e da doutora em computa\u00e7\u00e3o e CEO da EMC \u00ae Corporation, Karin Breitman. Todos os especialistas estavam diante do mesmo desafio: buscar respostas, caminhos e solu\u00e7\u00f5es para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados que a maioria das pessoas disponibiliza, sem ter consci\u00eancia disto, em troca da gratuidade de servi\u00e7os e produtos oferecidos na Internet.<\/p>\n
Direito e Tecnologia<\/strong> – De acordo com Regina, no campo do direito, a busca pela prote\u00e7\u00e3o de dados, transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00e3o no Brasil passa pela integra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea com as novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da computa\u00e7\u00e3o. Segundo a especialista, a m\u00e1xima da f\u00edsica de que dois corpos n\u00e3o podem ocupar o mesmo espa\u00e7o, n\u00e3o vale para os dias atuais, quando todos ocupamos os mesmos espa\u00e7os. \u201cNeste contexto, na \u00e1rea do direito ainda temos limita\u00e7\u00f5es para compreender e legislar, j\u00e1 que estamos na \u2018surface\u2019, avalia. Para ela, o maior desafio \u00e9 o Bio-Direito, ou seja, buscar a delimita\u00e7\u00e3o real e a capacidade de intera\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas: Direito e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos 110 pa\u00edses que j\u00e1 tem a regulamenta\u00e7\u00e3o para o direito a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e o Brasil n\u00e3o tem. Ainda n\u00e3o temos uma lei de Bio-Seguran\u00e7a que inclua responsabilidade, sistema de Compliance, prote\u00e7\u00e3o de dados, armazenamento e dissemina\u00e7\u00e3o \u2014 diferentemente da Europa \u2014 e com isto o Pa\u00eds perde economicamente. Em 2015 foram R$ 3,96 milh\u00f5es de custo por causa da viola\u00e7\u00e3o de dados nas empresas\u201d, enfatiza.<\/p>\n Privacidade e M\u00eddia Social<\/strong> – Para o Tecnologista Artur, na busca por cada vez mais informa\u00e7\u00f5es e o cruzamento de dados na m\u00eddia social, muitas vezes ocorre a quebra de privacidade, j\u00e1 que as empresas tem um interesse comercial em explorar estes resultados para direcionar seus produtos e servi\u00e7os de forma assertiva e lucrativa. \u201cN\u00f3s somos a maior fonte de informa\u00e7\u00f5es, muitas vezes consentimos que elas sejam disponibilizadas sem perceber. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 o cliente, voc\u00ea \u00e9 o produto que est\u00e1 sendo vendido\u201d, alerta. Como exemplo, citou os telefones celulares \u2014 Smartphones \u2014, que denunciam muito sobre o comportamento do usu\u00e1rio e tem o poder de monitor\u00e1-lo. Segundo ele, em breve chegar\u00e1 o fim do conceito de privacidade como conhecemos e ser\u00e1 preciso repens\u00e1-la. Neste contexto, entre as medidas que destaca como as mais importantes est\u00e3o: preservar a privacidade por meio de uma regulamenta\u00e7\u00e3o, redefinir seu conceito para n\u00e3o se deixar seduzir por abordagens aparentemente inocentes e estabelecer limites.<\/p>\n Privacidade e Neg\u00f3cios<\/strong> – A CEO da EMC Corporation destacou a import\u00e2ncia e urg\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio no Brasil \u2014 que segundo ela, tem apenas um anteprojeto que n\u00e3o evolui \u2014 diferentemente da comunidade europeia que foi a pioneira nesta quest\u00e3o. Outro ponto enfatizado por Karin \u00e9 que atualmente esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais somente dos profissionais de TI e sim, dos pr\u00f3prios gestores das corpora\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o temos como fazer neg\u00f3cios sem esta regulamenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos dados, at\u00e9 porque eles podem ser sequestrados. Por isso o CEO tem que ter um plano para garantir a continuidade do seu neg\u00f3cio\u201d, explica. Para a doutora em computa\u00e7\u00e3o, precisamos fazer as perguntas-chave: O que devo compartilhar? Com quem? Qual a regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir a privacidade do indiv\u00edduo? O que est\u00e3o fazendo para garantir que estes dados sejam preservados?<\/p>\n Legado Digital P\u00f3s-morte<\/strong> – Para o doutor em computa\u00e7\u00e3o, professor do Instituto de Computa\u00e7\u00e3o (IC), pesquisador e um dos autores do livro Digital Legacy and Interaction: Post-Mortem Issues (Legado digital e intera\u00e7\u00e3o: quest\u00f5es p\u00f3s-morte), Cristiano, \u00e9 preciso olhar com maior aten\u00e7\u00e3o para as diferen\u00e7as de viver e morrer no mundo real e na Internet. O pesquisador falou sobre o que acontece com o perfil de falecidos nas redes sociais, heran\u00e7a digital, o que \u00e9 feito com os dados e o que ocorre com o legado das informa\u00e7\u00f5es digitais de uma pessoa no p\u00f3s-morte. \u201cA morte n\u00e3o \u00e9 o fim de uma hist\u00f3ria, sempre existem vest\u00edgios\u201d, citou. Para ele \u00e9 preciso discutir sobre o tema e criar ferramentas para configurar o armazenamento deste legado.<\/p>\n A heran\u00e7a digital, por exemplo, que \u00e9 diferente da real, se trata de um bem imaterial. Assumir uma propriedade ou receber uma quantia em dinheiro, n\u00e3o traz responsabilidades como assumir o perfil de um amigo. A rede social Facebook, em 2015, preocupada com o tema, lan\u00e7ou nos Estados Unidos a possibilidade de, entre outras, escolher um usu\u00e1rio (tamb\u00e9m cadastrado no Facebook) para assumir a conta depois da sua morte ou exclu\u00ed-la. Dessa forma, a p\u00e1gina necessariamente vira um memorial e as fun\u00e7\u00f5es do administrador s\u00e3o restritas. Mas, para o professor \u00e9 preciso discutir essas solu\u00e7\u00f5es. \u201cNo est\u00e1gio em que tenho visto, como essa pol\u00edtica do Facebook, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es pontuais, e ainda n\u00e3o est\u00e3o em sintonia com os aspectos culturais de cada pa\u00eds\u201d, observa.<\/p>\n <\/p>\n